Como evitar infrações ambientais: a prevenção é a melhor solução. Saiba como a assessoria jurídica pode te ajudar a evitar problemas e garantir que sua atuação esteja conforme a legislação ambiental.
O que são essas medidas?
As multas e embargos ambientais são medidas punitivas implementadas pelo governo para coibir ações que prejudicam o meio ambiente. Estas visam proteger a natureza e garantir a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras. Além disso, incentivam as empresas e os indivíduos a adotarem práticas mais responsáveis e sustentáveis, o que contribui para o desenvolvimento sustentável. No entanto, é importante lembrar que a prevenção é sempre a melhor solução, e é fundamental que empresas e indivíduos adotem medidas preventivas para evitar infrações ambientais.
Diferença entre multas e embargos
As multas são penalidades financeiras impostas a empresas ou indivíduos que cometem infrações ambientais, como o descarte inadequado de resíduos tóxicos, a emissão de gases poluentes em excesso ou a destruição de florestas. Nesse sentido, elas são uma forma de responsabilizar as pessoas ou empresas que causam danos ao meio ambiente, e são uma medida importante para proteger o equilíbrio ecológico.
Por sua vez, os embargos ambientais são medidas mais drásticas, que impedem que uma empresa ou indivíduo continue suas atividades de forma prejudicial ao meio ambiente. Embargos são impostos quando as infrações ambientais são graves e ameaçam a saúde pública ou o equilíbrio ecológico. Além disso, os embargos podem ser implementados para proteger áreas sensíveis ou para garantir a proteção de espécies em risco de extinção.
Saiba como evitar essas penalidades. Nós da MAPA Soluções podemos te ajudar nesse processo.
Contar com assessoria jurídica especializada em questões ambientais é fundamental para evitar ou lidar com multas e embargos e garantir que o seu negócio continue funcionando. Nós da MAPA Soluções temos uma equipe multidisciplinar preparada para te ajudar na compreensão das leis e regulamentos ambientais e orientar sobre as melhores práticas para evitar infrações. Além disso, em caso de multa ou embargo, podemos fornecer orientações sobre as opções de recurso disponíveis. Estamos preparados para apresentar soluções de acordo com suas necessidades. Faça-nos uma consulta.